Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 17:20
TJ nega indenização a homem humilhado por ter se negado a casar
Autor afirmou ter sido discriminado e humilhado pelos bispos da igreja, sendo chamado de doente mental e, até, chegando a ser agredido fisicamente
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 10:55
Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária
Inadimplemento contratual pelo não pagamento das contraprestações avençadas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:31
Condenação solidária. Advogado.
Necessidade de ação própria. Multa por litigância de má-fé.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2021 - 12:54
Caesb é condenada por descumprir prazo na ligação de rede de água e esgoto
A juíza observou que houve desrespeito à resolução que obriga a concessionária a efetuar a ligação no prazo de 40 horas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 15:20
Advogado faz jus a honorários mesmo após acordo entabulado pela parte
A cliente aceitou acordo "por fora" e, mesmo assim, deverá honrar os honorários pactuados com o advogado em caso de vitória judicial
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Ação de cobrança.
Insurgência contra decisão que não aceitou a prestação de caução na modalidade fidejussória, exteriorizada por contrato de fiança. Alegada desnecessidade de prestação de caução.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:20
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Junho de 2016 - 16:20
Apelação Cível. Ação de Revisão de Contrato
Extinção do feito ante o não recolhimento das custas processuais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 11:49
Embargos declaratórios do banco bradesco s.a. irregularidade de representação.
Outorga de nova procuração sem ressalva dos poderes anteriormente conferidos. Revogação da anterior.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Veiculação de notícia atentatória à honra e à imagem em serviço de busca na Internet.
Notificação extrajudicial inobservada. Responsabilidade do provedor pelo conteúdo da notícia. Dano moral configurado. Procedência do pedido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:48
Ação inibitória cumulada com pedido de indenização por danos morais.
Tutela antecipada pretendida para execuçãode registros desabonadores que contenham o nome do agravante nos resultados de pesquisa junto aos sites das agravadas.
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 01:00
Nova Lei de Tóxicos - Anotações ao Artigo 38 e Parágrafos
Renato de Oliveira Furtado - Advogado Criminalista - Professor da UEMG - Frutal/MG
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:25
Penal. Recurso em sentido estrito do réu. Homicídio qualificado.
Qualificadora por motivo fútil. Elementos indiciários acerca da existência de desproporção entre a causa e efeito da ação delituosa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:25
Embargos à arrematação. Nulidade de edital. Bens suficientemente descritos.
Arrematação em primeira praça dá-se somente pelo valor integral da avaliação. Vileza não alegável.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:10
Banco terá que indenizar por inclusão indevida no SPC
Ação declaratória
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:35
Nulidade da dispensa. Exame demissional. Reintegração.
Constatada a incapacidade do reclamante em exame demissional realizado após a dispensa, a reclamada deveria ter revisto o seu ato e encaminhado o obreiro para o INSS como sugeriu o seu próprio médico.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Ação de conhecimento. Decisão interlocutória. Revelia.
Decisão interlocutória
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:54
Justiça põe fim a conflito de interesses entre irmãs
Trata-se de ação de extinção de condomínio e arbitramento de aluguel, ajuizada em 1º/11/2017.